Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Juíza nega indenização por danos morais

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Fazendeiro é multado com base em salário pago "por fora"

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

Sem provas não há como mudar decisão

Contrato de Serviços de Consultoria

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

INSS reajusta 17.309 aposentadorias em maio

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou ontem o reajuste de até 39,67% para 17.309 aposentados e pensionistas.

Banco Central passa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes

Procedimento pretende ampliar segurança da ferramenta

STF suspende repasses a ONGs sem transparência na aplicação de emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi tomada a partir de relatório da CGU que apontou falta de informações adequadas sobre utilização de recursos do orçamento da União

Partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável e gestão de patrimônio

STJ reafirma necessidade de comprovação de esforço comum para partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável

O seguro morreu antes de ser velho

Por Rafael Caferati, Advogado do escritório Jobim Advogados Associados